Processo 382565/10
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 14/07/2010 14:48
Autuado em 14/07/2010 14:48
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1730/2011 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 12/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/09/2011 Acórdão   1730/ 2011 Não Conhecimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
01/09/2011 Acórdão   1730/ 2011 Não Conhecimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
30/08/2011   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
25/08/2011   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem DOMINGOS ADIR PALÚ
Procuradores: SÉRGIO LUIZ CHAVES (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/07/2010 14:49 210950/09 RECURSO DE REVISTA
14/07/2010 14:49 126851/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
14/07/2010 14:49 195969/06 REQUERIMENTO
14/07/2010 14:49 494539/05 ALERTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2011 316 Acórdão nº 1730/2011
26/08/2011 314 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2011 de 01/09/2011
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1205/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2011 11:59 DP  
17/10/2011 12:11 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2836/2011 -
01/09/2011 15:40 STP Acórdão nº 1730/2011 -
01/09/2011 15:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 326/2011 -
01/09/2011 15:40 STP Certidão de Publicação DETC nº 351/2011 -
01/09/2011 15:40 STP Despacho Processual Diverso nº 106/2011 -
25/08/2011 16:00 GCHEB  
25/08/2011 14:55 STP Certidão de Sessão nº 267/2011 -
25/08/2011 14:51 GCHEB  
25/08/2011 14:48 S1C  
28/06/2011 09:04 GCHEB  
17/05/2011 14:44 SMPjTC Parecer nº 3133/2011 - desaprovação Embargos de Declaração. Não provimento. Mantido o Acordão n. 1718/10 que pugnou pela desaprovação da prestação de contas do Executivo Municipal, exercício de 2005.
14/02/2011 15:30 DCM Informação nº 355/2011 -
31/08/2010 18:19 SITIO  
19/07/2010 09:39 DCM  
15/07/2010 08:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1205/2010 -
14/07/2010 14:47 DP Informação nº 1273/2010 -
14/07/2010 14:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11735/2010 -

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